Cannabis medicinal: nova resolução do CFM pode voltar a restringir o uso de medicamentos à base de cannabis
No dia 14 de outubro de 2022, o Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que restringia os usos da cannabis medicinal, permitindo sua receita apenas para tratamentos de Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa. Devido à grande repercussão contra essa resolução, ela foi suspensa temporariamente no dia 20 de outubro do mesmo ano. […]
Medicamentos genéricos economizam R$ 281 bilhões para consumidores
No mercado farmacêutico brasileiro, os genéricos têm se destacado como uma opção mais acessível em comparação aos medicamentos pioneiros. Essa diferença de custo tem sido fundamental para promover uma maior acessibilidade aos tratamentos medicamentosos. De acordo com Tiago de Moraes Vicente, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), essa iniciativa teve […]
Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao mês de janeiro. O […]
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto […]
Brasil debate relatório da OMS sobre financiamento de serviços de saúde
Como associar economia e saúde para tornar o serviço público mais acessível? Como fazer com que o financiamento em saúde seja mais eficaz e sustentável? Essas foram algumas questões levantadas no evento que debateu o relatório ‘Saúde para todos: Transformando economias para entregar o que importa’, nesta quinta-feira (27), no Ministério da Saúde. O documento […]
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova legislação, que […]
Laboratório pede incorporação da vacina contra dengue no SUS
O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. “O Ministério da Saúde tem […]
Projeto incentiva profissionais da educação e da saúde a identificar violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 5.016/2019) que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto segue para votação […]
Com investimento de R$ 270 milhões, Ministério da Saúde reajusta em 75% valor dos procedimentos cardiovasculares na tabela SUS
O Ministério da Saúde reajustou em 75% o valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, que ocorre após uma revisão detalhada no modelo de financiamento desse setor, faz parte da estratégia da Pasta para fortalecer a Atenção […]
Piso da enfermagem: Ministério da Saúde vai repassar verba complementar ainda em agosto
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou nesta quarta-feira (9/8) que a distribuição dos R$ 7,3 bilhões para apoiar a implementação do piso da enfermagem terá início ainda neste mês. Três parcelas, referentes a maio, junho e julho, serão quitadas até o fim de agosto para serviços ligados à rede federal. O repasse para apoiar Estados e […]