Categoria: LEIS

Piso da enfermagem: Ministério da Saúde vai repassar verba complementar ainda em agosto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou nesta quarta-feira (9/8) que a distribuição dos R$ 7,3 bilhões para apoiar a implementação do piso da enfermagem terá início ainda neste mês. Três parcelas, referentes a maio, junho e julho, serão quitadas até o fim de agosto para serviços ligados à rede federal. O repasse para apoiar Estados e […]

Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de […]

Governo dobrará número de atendimentos a pacientes com hepatite B

O Ministério da Saúde vai ampliar e simplificar o diagnóstico e tratamento de hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a expectativa é “mais do que dobrar” o número de pessoas em tratamento, a partir da adoção de novas diretrizes. “Atualmente, 41 mil pessoas têm acesso aos medicamentos, e […]

Saúde destina R$ 200 milhões para serviços de hemodiálise no SUS

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União destina R$ 200 milhões para custear equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Em nota, a pasta informou que serão contemplados serviços que tenham até 29 máquinas […]

ANS: saiba como agência atua no controle dos planos de saúde no Brasil

O Brasil tem mais de 50,4 milhões de beneficiários de planos de saúde, com ou sem odontologia. O número representa uma taxa de cobertura de 26% do total da população nacional, conforme dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB/ANS/MS e População). São 925 operadoras cadastradas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia vinculada […]

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho preocupam

Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da […]

Presidente Lula sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

Medida torna o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade. presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida […]

Alterações na Lei dos Planos de Saúde: principais impactos para o setor

Em 2022 aconteceram importantes discussões e movimentações relacionadas a cobertura assistencial prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Primeiro, com o entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, logo em seguida, com a publicação da Lei nº 14.454, de 21 de setembro de 2022. […]

Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na quarta-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na quarta-feira (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A MP 1.165/2023 institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde ligada ao Programa Mais Médicos. Com a medida, o […]