Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na quarta-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na quarta-feira (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A MP 1.165/2023 institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde ligada ao Programa Mais Médicos. Com a medida, o […]

Ex-cooperado não pode ser incluído em dívidas futuras da cooperativa

A 3ª turma do STJ decidiu que, nos termos da lei 5.764/71, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício, e desde que o fundo de reserva não seja suficiente. Para o colegiado, não é possível incluir o provisionamento de dívidas no rateio proporcional de prejuízos – muito menos […]

Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma cooperativa de trabalho médico deve aceitar um especialista em cirurgia do aparelho digestivo em seus quadros, seguindo o princípio das “Portas Abertas”, que rege o cooperativismo. De acordo com os autos do processo, um médico especialista com todas […]

Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma cooperativa de trabalho médico aceite o ingresso de um especialista em cirurgia do aparelho digestivo em seus quadros, em observância do princípio, que rege o cooperativismo, das “Portas Abertas”. Consta nos autos do processo que um médico especialista […]